Notícias Estaduais
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SP - Sem alteração de prazos, escritórios de contabilidade sofrem com feriadão
O home office conseguiu ser bem adotado em alguns setores, mas em outros ainda causam problemas, principalmente levando em conta períodos de feriados prolongados como o que ocorrerá na região entre 27 de março e 4 de abril. Os escritórios de contabilidade apontam problemas em torno da demanda e da não prorrogação dos prazos para os tributos, o que ajudaria a reduzir os problemas ocasionados pela menor capacidade de trabalho em meio a pandemia do novo coronavírus.
2021/03/24 -
Refis-DF: últimos dias para regularizar dívidas com desconto
Mais de 44 mil cidadãos e empresas aderiram ao programa. Valor total renegociado ultrapassa os R$ 2,6 bilhões
2021/03/23 -
Tributação autoritária, tributação democrática e o aumento do ICMS pelo Decreto Paulista nº 65.253/2020
Voltamos ao tema do aumento do ICMS em São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 65.253/2020, sobre o qual já havíamos escrito[1]. Desta vez para refletir sobre as diversas reclamações, protestos e “tratoraços” que ocuparam a mídia nacional na última semana, bem como as análises de diversas associações de setores afetados com a majoração fiscal (alimentos e remédios, por exemplo).
2021/01/14 -
Saiba porque 5 estados não seguirão salário mínimo de R$ 1,1 mil
Salário mínimo regional adotado pelos estados possui valor maior que a proposta nacional do Governo Federal, e segue faixas de rendimento
2021/01/08 -
Setor rural prepara 'tratoraço' contra aumento de ICMS em SP
O aumento da alíquota do imposto decorre da aprovação da Lei 17.293, em outubro de 2020
2021/01/06 -
Piso Salarial: PR define política do reajuste para 2021
Lei PR 20.423/2020
2020/12/17 -
ICMS-ST: SC encerra substituição sobre medicamentos em 2021
Convênio ICMS 119/2020
2020/12/16 -
SC - Fazenda disponibiliza ferramenta em parceria com a Fipe para facilitar declaração de ITCMD
2020/12/10
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Prorrogação da suspensão de prazos no Município de São Paulo
O Município de São Paulo, através da Portaria SF nº 260 de 27/11/2020, prorrogou os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326/2020 e do artigo 5º do Decreto nº 59.603/2020, em decorrência da continuidade da pandemia da COVID-19.
2020/12/08 -
ICMS-ST: Devedores poderão responder criminalmente em SP pelo imposto
Devedores de ICMS Substituição Tributária poderão responder criminalmente por deixar de recolher o imposto aos cofres do Estado
2020/12/04